Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal

Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

Recurso especial. Ação revisional de aluguel ajuizada pela sociedade empresária locatária.

Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.

Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.

Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.

Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota fiscal eletrônica como forma de sanção política

Uma empresa agropecuarista que sofreu o bloqueio do seu cadastro de contribuinte estadual para

Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes

Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.

Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu tutela antecipada no sentido de que o fisco municipal não praticasse qualquer medida tendente a impedir a construção de empreendimento.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes

renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.

Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins, entende Supremo

Em caso de inadimplemento de vendas a prazo o Fisco deve arrecadar e tornar definitivo o recolhimento das contribuições de PIS e Cofins

STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida

tributária. Essa, pode ser anulada se as informações prestadas ao Fisco forem equivocadas

Mandado de segurança deve ser submetido a reexame

Mandado de segurança que concedeu a retomada de mercadorias apreendidas pelo fisco como forma de